STF recebe denúncia contra Silvio Pereira por formação de quadrilha

"Carnaval acabou. País precisa trabalhar", diz Meirelles

Conselho Federal de Odontologia terá que realizar concurso público

TST mantém decisão que nega dano moral à empresa

Negada liminar a Camacho Júnior, irmão do líder do PCC Marcos Camacho

Renan consulta TSE sobre minirreforma eleitoral

TJDFT firma convênio com a Caixa em prol da modernização judiciária

Arnaldo Jabor tem negada suspensão de audiência em ação penal movida por Garotinho

Empregado com HIV não pode ser demitido sem justa causa

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

OAB-SE garante saque imediato de alvarás em agências do BB

Congresso aprova isenção do IR por tempo indeterminado

Texto será enviado para sanção do presidente Lula

Academia é condenada a devolver valores cobrados indevidamente durante a pandemia

A sentença fixou o valor de R$ 3.564,00, por danos materiais.

Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls

Procedimento conhecido como conchectomia é crime.

Justiça condena ex-prefeito de Buri por crimes de responsabilidade e falsidade ideológica

Cabe recurso da sentença.

Tribunal mantém condenação de gerentes de banco que desviaram mais de R$ 1 milhão

Valores de crédito rural e contas de clientes.

Plano de saúde deve manter paciente no hospital onde foi iniciado tratamento de câncer

Operadora determinou transferência após descredenciamento.

Pai que estuprava e prostituía as filhas é condenado a 135 anos de prisão

O réu não poderá recorrer em liberdade.

Ex-prefeito é condenado a mais de 10 anos de prisão por peculato e crime de responsabilidade

Réu teria desviado medicamentos da rede pública de saúde.

Habeas Corpus. Contrabando e associação criminosa. Artigo 318, II, do CPP

Substituição de prisão preventiva por prisão domiciliar.